Assinada, na quarta (4/5/22), medida provisória e decreto com medidas para fortalecer a INSERÇÃO e a MANUTENÇÃO da MULHER e do JOVEM no MERCADO DE TRABALHO.
As ações fazem parte do PROGRAMA RENDA E OPORTUNIDADE (PRO), série de medidas do Ministério do Trabalho e Previdência para alavancar a retomada do emprego e da economia no país.
Entre as novidades está a instituição do PROGRAMA EMPREGA + MULHER:
. Flexibilização do regime de trabalho.
. Qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional.
. Apoio no retorno ao trabalho pós-licença maternidade.
. Medidas de apoio à parentalidade na 1ª infância: reembolso-creche ou liberação de valores do FGTS para auxílio no pagamento de despesas e manutenção ou subvenção de instituições de educação infantil pelos Serviços Sociais.
. Flexibilização do regime de trabalho dos pais após o término da licença-maternidade.
. Criação do Selo Emprega + Mulher para promover nas empresas a adoção de boas práticas na contratação, ocupação de postos de liderança e ascensão profissional de mulheres.
Os textos também trazem medidas para a empregabilidade de jovens:
. Mais oportunidades de formação e de inclusão produtiva do adolescente e do jovem por meio da aprendizagem profissional.
. Criação de 100 mil novas vagas de aprendiz.
. Instituição do Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes: empresas participantes terão benefícios para regularizar o cumprimento da cota de aprendizagem.
. Estabelecimento de medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem.
. Melhor formação do aprendiz.
. Integração da aprendizagem profissional no novo ensino médio da rede pública.
. Ampliação do prazo máximo de aprendizagem de 2 para 3 anos.
. Mais incentivos para que empresas efetivem aprendizes após a conclusão do programa de aprendizagem.
SecomVc
Ministério do Trabalho
Governo do Brasil